Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

Projeto que prorroga incentivo fiscal é aprovado pela Câmara

Prorrogação é válida para comércios e atividades portuárias, aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários.

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

Supersimples deve reduzir em 80% tempo para abrir e fechar empresas

Com nova regulamentação, critério para inclusão de atividades passa a ser o de faturamento das empresas

TJMG mantém paralisação de atividades da Vale

Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Falência. Continuidade das atividades com autorização judicial.

Créditos trabalhistas posteriores à decretação da falência. Execução perante a justiça do Trabalho.

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de

Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.